A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24), uma resolução que proíbe diversas atividades relacionadas aos dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos. A medida, que abrange fabricação, importação, comercialização, entre outros, entra em vigor imediatamente.
fumar inclui produtos descartáveis ou reutilizáveis, bem como aqueles que utilizam matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design. Dentre os produtos proibidos estão os sistemas que mimetizam o ato de fumar, como e-cigs, vapes, entre outros.
Além disso, a resolução proíbe o ingresso no país de tais produtos por viajantes, em qualquer modalidade de importação. O descumprimento da resolução constitui infração sanitária, conforme destacado pela Anvisa.
